Agro reage e governo abre crédito extra para plano safra

A decisão do Tesouro de suspender as linhas subsidiadas do Plano Safra 2024/2025, anunciada na quinta-feira, 20, abriu uma nova crise com o agronegócio e levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedir uma "solução imediata para o problema". Nesta sexta, 21, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai editar uma medida provisória para liberar R$ 4 bilhões em crédito extraordinário.

Representantes do setor afirmaram que a suspensão põe em risco "à continuidade da produção agropecuária" e indica má gestão do governo num momento de alta dos juros. Já o Tesouro alegou falta de recursos para bancar a chamada equalização das taxas, já que o Orçamento deste ano ainda não foi votado pelo Congresso.

Nas operações com linhas subsidiadas, o governo assume parte dos custos dos empréstimos para que a taxa final paga pelo produtor fique abaixo da Selic. O Plano Safra foi aprovado em meados no ano passado, quando a taxa básica estava em 10,5% - ante o patamar atual de 13,25%

"O govemo perdeu o controle da polftica monetária e vai penalizar o setor produtivo", afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, em nota. "Os RS 476 bilhões anunciados no Plano Safra 2024/2025, dos quais RS 153,6 bilhões poderiam ser acessados em linhas com a equalização de juros, são importantes para dar musculatura principalmente aos pequenos e médios produtores, que são a maioria no Brasil."

Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), -a agricultura e a pecuária são atividades que exigem previsibilidade e planejamento". "A suspensão do crédito rural gera insegurança para os produtores, especialmente no momento em que muitos ainda colhem a safra atual e iniciam o Plantio na próxima. O setor produtivo já enfrenta desafios como oscilação cambial, aumento nos custos de produção e uma taxa de juros elevada. A retirada do suporte governamental agrava ainda mais esse cenário", disse em nota o presidente da entidade,

Arcabouço

Haddad enfatizou que, apesar de a saída encontrada envolver liberação de um crédito extraordinário - que, por regra, não deveria ser submetido a restrições de despesas, já que possui caráter emergencial e imprevisível -, o valor estará sujeito aos limites do arcabouço fiscal.

"Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele está dentro dos limites do arcabouço fiscal. Portanto, é como se tivesse sido aprovado no Orçamento, nos limites do arcabouço fiscal", disse o ministro.