Bolsonaro diz acreditar em derrota do PL das fake news na Câmara.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou em um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta segunda-feira (1º de maio de 2023) que o Projeto de Lei (PL) das fake news (2.620, de 2020) representa o "fim da liberdade de expressão" e que, se colocado em votação na terça-feira (2 de maio de 2023) no plenário da Câmara, será derrotado. Bolsonaro afirmou que a liberdade não pode ter limites e que já existem mecanismos para punir aqueles que se excedem. Ele também criticou a mídia tradicional, que, segundo ele, é favorável ao texto "porque se comporta como um partido de esquerda" e que, por isso, tem perdido credibilidade.

O Google publicou um texto contrário ao projeto em sua página principal, gerando destaque nas redes sociais nesta segunda-feira. Em resposta, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai acionar a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) contra o Google e o Twitter por supostamente influenciarem usuários à desinformação sobre o projeto.

O PL propõe a regulação das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e TikTok, e estende a imunidade parlamentar nas redes sociais para congressistas e autoridades públicas. O texto inicial do projeto foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara desde 2020. Os deputados aprovaram o requerimento de urgência do projeto na terça-feira (24.abr), permitindo que a proposta possa ser votada diretamente em plenário sem passar pelas comissões temáticas.

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), afirmou que líderes partidários vão avaliar se mantêm a votação da proposta para esta terça-feira (2.mai), data pré-acordada entre as bancadas na semana passada. Ele destacou que a decisão se dá sempre no dia da votação, ouvindo os líderes que têm consultado as bancadas sobre o texto que apresentou.

Para Orlando Silva, a base de apoio ao presidente Lula na Câmara ainda não tem "solidez" para garantir a aprovação do projeto, apesar do governo ser a favor da proposta e ter feito sugestões ao texto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também defende que o texto seja votado, mas há resistência da oposição das plataformas digitais e de frente parlamentares mais conservadoras, como a bancada evangélica.