Escuta sobre a PNAB é concluída em Tapurah

Elaboração do Plano de Aplicação Anual de Recurso (PAAR), deve apontar caminhos de aplicação de recursos na Cultura

Encerrou no dia 06 de maio de 2024, o período de escutas para embasar a construção do PAAR (Plano de Aplicação Anual de Recurso), o Departamento de Cultura elencou as propostas colhidas na escuta e elaborou um esboço do plano, apresentou ao Conselho de Política Cultural, onde passou por algumas readequações e foi aprovado, como consta em ATA. o Departamento segue com o próximo passo que é preencher um formulário eletrônico e gerar o PAAR e subi-lo para a plataforma do portal Transferegov.br após sua publicação em diário oficial.

A escuta pública para a criação do edital de convocação e distribuição dos recursos é uma exigência do Ministério da Cultura e objetiva dar mais transparência, por meio do aumento da participação social no processo de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, e levantar dados a fim de traçar metas para o edital de fomento. É a partir dos resultados obtidos que serão traçadas as principais diretrizes que irão nortear a aplicação da PNAB em Tapurah, com ênfase nas áreas prioritárias com maior votação para a destinação dos recursos.

Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, visa fomentar a cultura ao apoiar todos os Estados da Federação, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. Os recursos serão repassados por cinco anos.

Fonte: ASCOM