Governador Mauro Mendes propõe punição de perda de benefícios sociais para invasores de terra

Em entrevista ao Programa Pânico, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (24.04), o governador Mauro Mendes defendeu a aplicação de punições mais rigorosas para aqueles que participam de invasões de terra no país. Ele admitiu que a perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família, seja uma das medidas adotadas para coibir esse tipo de prática.

A iniciativa, segundo o gestor, deve ser colocada em pauta no Congresso Nacional pelos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que conta com mais de 300 parlamentares e tem capacidade de aprovar projetos de lei em âmbito nacional.

"A FPA tem quatro projetos de lei que podem acabar com esse problema de invasão de terra no Brasil. Um deles é o seguinte: quem invadir de terra perde o direito a programas sociais. Entrou na invasão de terra, perde bolsa-família, cesta básica e todo tipo de auxílio", afirmou Mauro Mendes.

O governador enfatizou a importância de suportar as leis que punem as invasões, que atualmente são tratadas de forma branda, recebendo penas em média de até três meses de prisão, semelhantes ao esbulho possessório.

"Por que invadem o Supremo, o Congresso, o Palácio é crime e as pessoas que fizeram isso estão presas de maneira muito açodada. Mas e invadem o lar das pessoas no campo, numa fazenda, numa propriedade? Tem que ter o mesmo tratamento" , enfatizou.

Mauro Mendes assegurou que em seu estado, Mato Grosso, a tolerância com as invasões de terra será zero. Ele citou um exemplo recente de 14 pessoas que invadiram uma propriedade e foram rapidamente detidas e encaminhadas à delegacia pela polícia.

"Quem invadir propriedade vai levar a repreensão cabível da Polícia. Vamos proteger o cidadão que trabalha, não interessa se seja grande, pequeno, médio, da agricultura familiar. O Estado tem o dever de proteger e vamos continuar a fazer isso", completou o governador.

Além da questão das invasões de terra, durante uma entrevista, o governador também abordou temas como o registro ilegal e a reforma tributária.

Com essas propostas, Mauro Mendes busca trazer maior segurança jurídica e coibir práticas de invasão que, segundo ele, têm impacto negativo sobre o setor agropecuário e o direito de propriedade no país. A iniciativa aguarda o debate no Congresso Nacional para sua eventual aprovação e implementação.

Fonte: MT Noticias.Net

Redação: R11 Noticias ( foto: arquivo assesoria)