Governo Federal zera impostos sobre painéis solares até dezembro de 2026

O Governo Federal anunciou a decisão de zerar os impostos de importação de equipamentos e componentes para a geração de energia solar. A medida, que tem validade até dezembro de 2026, foi publicada na edição do Diário Oficial da União de terça-feira (30).

Com a decisão, a alíquota de importação de equipamentos como painéis solares, inversores e baterias para sistemas fotovoltaicos fica zerada. Antes, a taxa para esses itens variava entre 12% e 14%.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida tem como objetivo fomentar a geração de energia solar no país e contribuir para a redução dos custos da energia elétrica. A expectativa é de que a iniciativa incentive a instalação de novos sistemas fotovoltaicos em residências, empresas e propriedades rurais.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a medida deve trazer impactos positivos para o setor elétrico e para a economia brasileira como um todo. “O Governo Federal, através do MME, vem promovendo diversas ações com o objetivo de expandir a geração de energia solar fotovoltaica no país, para que cada vez mais brasileiros possam ter acesso a uma energia limpa e mais barata”, afirmou.

A medida também deve incentivar a criação de novos empregos no setor, além de estimular a indústria nacional a produzir mais equipamentos para o mercado interno e externo. A expectativa é de que a decisão contribua para a redução dos custos de instalação de sistemas de energia solar e para a democratização do acesso à energia limpa e renovável no Brasil.