Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado nesta terça (9)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de liderar a trama golpista contra o resultado das eleições de 2022. A análise está a cargo da Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino. O Brasil 247 e a TV 247 farão a cobertura completa, ao vivo de Brasília.

O julgamento teve início na semana passada, quando foram ouvidas as defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os réus. Agora, começa a fase de votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

Entre os elementos da denúncia estão a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, além da chamada “minuta do golpe”, documento que seria usado para decretar estado de defesa e de sítio no país, na tentativa de impedir a posse de Lula. O grupo também é acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

Próximos passos

A sessão desta terça será aberta às 9h pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes dará início à votação, analisando primeiro questões preliminares apresentadas pelas defesas — como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para retirada do caso do STF. Depois, Moraes apresentará seu voto de mérito.

Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria e decidir pela condenação ou absolvição.

Caso haja condenação, a prisão não será automática. Os réus ainda poderão recorrer com embargos de declaração ou pedir novo julgamento no plenário do STF, desde que consigam pelo menos dois votos a favor da absolvição na turma.

As sessões foram reservadas até o dia 12 de setembro para a conclusão do processo.