Liminar suspende leilão do governo federal para compra de arroz

Um juiz federal suspendeu o leilão para compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal. A decisão é desta quarta-feira (5/6) e impede a aquisição que seria feita na quinta-feira (6/6).

A decisão foi tomada em caráter liminar e responde a uma ação do Partido Novo. “Não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local”, afirmou o juiz federal substituto da Justiça Federal da 4ª Região, Bruno Risch Fagundes de Oliveira.

O leilão foi marcado por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em edital publicado no último dia 29. O governo federal justifica que a aquisição é necessária para garantir a disponibilidade do produto no mercado e preços acessíveis para a população.

Na terça-feira (4/6), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul já havia determinado que a União e a Conab prestassem, no prazo de 24 horas, informações sobre o leilão.

Há outra ação contra o leilão, de autoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esta foi protocolada na segunda-feira (3/6) no Supremo Tribunal Federal (STF). A confederação argumenta que a realização do leilão teria o potencial de causar “desestruturar” a cadeia produtiva.

Na terça-feira (4/6), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul já havia determinado que a União e a Conab prestassem, no prazo de 24 horas, informações sobre o leilão.

Há outra ação contra o leilão, de autoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esta foi protocolada na segunda-feira (3/6) no Supremo Tribunal Federal (STF). A confederação argumenta que a realização do leilão teria o potencial de causar “desestruturar” a cadeia produtiva.

AGU vai recorrer

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse ao Metrópoles que vai recorrer da decisão e tentar revertê-la.