Lula cria programa de energia limpa no Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (10 de julho de 2024) o Programa Energia Limpa no MCMV (Minha Casa, Minha Vida). Segundo o decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União), a iniciativa visa promover a geração de energia elétrica renovável, beneficiando principalmente famílias de baixa renda.

As famílias incluídas na faixa 1 do programa habitacional, com renda de até R$ 2.640, terão prioridade na instalação dos serviços, visando a redução dos custos com energia elétrica. O programa será apoiado pelo Ministério das Cidades, que poderá incluir outros beneficiários conforme a viabilidade econômica e social.

A partir de dezembro de 2025, os condomínios do MCMV que possuem o certificado do PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem), que avalia o desempenho energético das edificações, poderão ser priorizados para a implantação das tecnologias de energia renovável.

Os investimentos no programa poderão ser financiados por recursos orçamentários, fundos de investimento, emendas parlamentares e operações de crédito. A fusão dos investimentos será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério das Cidades, que definirá metas anuais de fusão para minimizar o impacto nos demais consumidores do setor elétrico brasileiro.

A infraestrutura de distribuição de energia elétrica até as residências beneficiadas será custeada pelas concessionárias e distribuidoras de energia. O programa também prevê a possibilidade de venda do excedente de energia elétrica gerada. Esse excedente será utilizado prioritariamente para compensar o consumo das unidades beneficiadas, podendo posteriormente ser adquirido pelas distribuidoras ou comercializado com órgãos públicos.

A receita obtida com a venda do excedente de energia poderá ser utilizada para pagar o valor mínimo das faturas de energia elétrica cobradas dos beneficiários do programa.