Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu nesta sexta-feira (06/09) o até então ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, na esteira de denúncias de assédio e importunação sexual.

Almeida recebeu a notícia do presidente no Palácio do Planalto, no início da noite. A decisão de exonerar Almeida foi tomada após Lula se reunir com outros ministros ao longo da tarde.

"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", diz nota da Presidência.

O portal "Metrópoles" foi o primeiro a divulgar a existência das denúncias, na quinta-feira (05/09). Segundo o site, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.

A ONG Me Too, dedicada ao combate da violência sexual, confirmou ter recebido queixas contra Almeida.

Desde então, diversos veículos de imprensa passaram a publicar sobre casos que teriam envolvido Almeida, alguns de mais de uma década atrás, enquanto professor universitário, e outros mais recentes, quando ele já ocupava o posto de ministro.

Após a demissão, Anielle Franco divulgou uma nota em seu Instagram na qual afirma que não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência.

"Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi", afirmou.

Almeida afirmou, por meio de nota, que pediu ao presidente Lula (PT) a sua demissão. Ele disse ainda que a decisão teve a intenção de garantir a isenção das apurações sobre o caso. "Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua", disse na noite da sexta.

Quem é Silvio Almeida

Silvio Luiz de Almeida, de 48 anos, ocupava desde janeiro de 2023 no governo Lula o cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, antiga pasta da Família do governo Bolsonaro. Com uma carreira essencialmente acadêmica na área do Direito, Almeida não é um político profissional, mas se destacou publicamente por sua atuação como ativista e autor de estudos raciais no Brasil, incluindo o livro Racismo Estrutural. Ele também cofundou em 2008 e presidiu o Instituto Luiz Gama, uma associação civil baseada em São Paulo que se define como organização "que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre os negros".

Antes de ser ministro, Almeida também integrava o grupo Prerrogativas, formado em 2015 e composto por advogados contrários críticos à Lava Jato e à prisão de Lula em 2018. Em 2022, após a eleição de Lula, ele passou a integrar o grupo técnico de Direitos Humanos do gabinete de transição e seu nome chegou a ser sondado como um possível titular da pasta da Justiça, antes de Lula indicá-lo para o reformulado Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Como surgiram as acusações

As primeiras acusações contra Almeida foram divulgadas nesta quinta-feira pela coluna do jornalista Guilherme Amado no Portal Metrópoles, com base em denúncias reunidas pela Me Too Brasil, uma ONG fundada há quatro anos e que presta apoio a vítimas de violência sexual.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", declarou a ONG em nota divulgada à imprensa.

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", prosseguiu a ONG, presidida pela advogada Marina Ganzarolli, que também é cofundadora da Rede Feminista de Juristas.

"A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça."

Como surgiram as acusações

As primeiras acusações contra Almeida foram divulgadas nesta quinta-feira pela coluna do jornalista Guilherme Amado no Portal Metrópoles, com base em denúncias reunidas pela Me Too Brasil, uma ONG fundada há quatro anos e que presta apoio a vítimas de violência sexual.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", declarou a ONG em nota divulgada à imprensa.

"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", prosseguiu a ONG, presidida pela advogada Marina Ganzarolli, que também é cofundadora da Rede Feminista de Juristas.

"A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça."