Líder do PL propõe isentar IR de quem recebe até R$ 10.000

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), apresentou um

projeto de lei nesta 3a feira (11.fev.2025) para isentar do IRPF (Imposto de Renda da

Pessoa Física) quem recebe até R$ 10.000 mensais.

A proposta surge no momento em que o governo federal discute formas de compensação

para a isenção do IRPF de quem recebe até R$ 5.000 por mês. O projeto do deputado da oposição amplia a faixa para o dobro do que o governo propõe e estabelece o início da vigência para fevereiro de 2025, sem formas de compensação. "A defasagem na tabela do Imposto de Renda chega a 167,02% entre 1996 e 2024, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)" , diz o líder na justificativa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na Câmara com o presidente Hugo

Motta (Republicanos-PB) no dia 5 de fevereiro, 4 dias depois da eleição da Mesa Diretora,

para apresentar 25vrioridades, com ênfase na isenção do imposto de renda. Na ocasião, ele disse que o ministério já tem desenhada a forma de compensação da mudança, mas que só falaria depois de autorizado pelo Palácio do Planalto. A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (P T).

Motta tem afirmado que a Câmara não irá mais votar aumento de impostos. O governo havia sinalizado que a compensação ocorreria por meio da taxação de quem recebe mais

de R$ 50.000 por mês, mas há indícios de que a proposta enfrente resistência entre os

deputados.

Veja as alíquotas propostas pelo deputado: 0,0% para quem recebe até R$ 10.000 7,5% para quem recebe de R$ 10.000,01 até R$ 12.500,71 15% para quem recebe de R$ 12.500,72 até R$ 16.588,86 22,5% para quem recebe de R$ 16.588,87 até R$ 20.647,00 27,5% para quem recebe mais de 20.647,00.