“Pé-de-Meia” de professores será superior a R$ 500 por mês, diz MEC.

O ministro da Educação, Camilo Santana, detalhou nesta 6a feira (10 nov.2024) algumas

medidas de valorização de professores que serão anunciadas em novembro. Dentre elas: o

valor do Pé-de-Meia da licenciatura, o uso do Enade na seleção unificada para o magistério

e o desenho de um programa para a educação no estilo do Mais Médicos.

Segundo o chefe do órgão, a bolsa de apoio para quem escolher cursos de licenciatura no

ensino superior será superior a R$ 500 por mês. A iniciativa faz parte de um pacote de

medidas para incentivar a entrada de jovens na carreira.

Na Reunião Global da Educação, evento realizado pela Unesco, o ministro disse a

jornalistas que o critério de seleção para o Pé-de-Meia deverá ser por desempenho no

Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Na 4a feira (30.out), o ministro havia adiantado algumas das ações para valorizar as

carreiras de licenciatura no país. O tema foi discutido durante o encontro de chefes da

educação do G20, em Fortaleza (CE). Há uma preocupação global com o deficit de

profissionais da educação, que projeta ser cerca de 44 milhões no mundo, segundo a

Unesco.

SELEÇÃO UNIFICADA

Sobre o concurso unificado da licenciatura, Camilo afirmou que uma das propostas na

mesa é o uso do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que avalia o

rendimento dos concluintes dos cursos de graduação. A avaliação é aplicada a cada 3 anos.

A partir de 2024, no entanto, os cursos de licenciatura passarão a ser avaliados

anualmente pelo exame. O chefe da Educação reforçou que a seleção unificada, assim como todos programas do órgão, serão por adesão dos Estados e municípios. A intenção do MEC é padronizar a seleção.

"MAIS PROFESSORES"

Por fim, o órgão ainda estuda criar um programa para professores nos moldes do Mais

Médicos. "Estamos desenhando uma espécie de "Mais Professores', numa lógica com o 'Mais Médicos', para que aquele professor possa receber um plus a mais no salário dele, para ele ir para aquela escola, para aquela cidade que não tem um professor. O governo federal pagaria ele para ir para um município que não tem", declarou o ministro.

A iniciativa foi citada no último dia da Reunião Global de Educação, evento organizado pela

Unesco, que reúne líderes da área de todo o mundo e é realizado na sequência do GT de

Educação do G20. O principal tema discutido na reunião são as iniciativas para financiar a

educação pública global.

No discurso de encerramento do G20, Camilo Santana frisou o subfinanciamento global da

área e voltou a defender a ampliação de investimentos. Ele ainda refutou mudanças

constitucionais em fundos. O tema foi aventado na esteira de uma limitação global de

investimentos estudada pela Fazenda.

CEARÁ: CENTRO GLOBAL DA EDUCAÇÃO

O MEC realiza de 29 de outubro a 10 de novembro a semana "Ceará: Centro Global de

Educação", em Fortaleza (CE). A capital cearense sedia a reunião de ministros de Educação da 3a e última etapa do GT (Grupo de Trabalho) de Educação do G20. Em paralelo, é realizada a GEM (Reunião Global de Educação, na sigla em inglês), organizada em parceria com a Unesco.

Os 2 encontros promovem debates sobre a educação entre as 20 maiores economias do

mundo e organizações multilaterais. A valorização de professores, conteúdo pedagógico

digital e o engajamento entre escola e comunidade são os principais temas do GT sob a

presidência brasileira.

Nesta 6a feira (10. nov), líderes globais de educação se reuniram para falar sobre os

desafios do financiamento na área. Os países assinaram a Declaração de Fortaleza, que

aborda a crise global de educação e propõe ações multissetoriais para enfrentar os

problemas discutidos no encontro. Leia a íntegra do documento (PDF - 3 MB).

Eis as ações prioritárias para aumentar o investimento na educação, às quais os países se

comprometeram:

• aumentar a arrecadação doméstica com reformas tributárias progressivas - o objetivo

é atingir a meta de 15% da relação impostos/PlB (Produto Interno Bruto) para financiar

serviços básicos do Estado, incluindo a educação;

• priorizar a educação no orçamento - alocar pelo menos 4-6% do PIB elou 15-20% do

gasto público total para a educação;

• busca de auxílio internacional - os países doadores devem alinhar ajuda internacional

aos planos nacionais de educação com o objetivo de atingir a meta de 0,7% da RNB

(renda nacional bruta), ou seja, do valor agregado dos saldos brutos das rendas

primárias dos países do norte global;

políticas de financiamento equitativas – priorizar alunos e comunidades marginalizadas e desfavorecidas nas políticas de financiamento; investir em professores – tornar a profissão mais atrativa, melhorando o status, salários e condições de trabalho; fortalecer a aprendizagem básica – assegurar pelo menos 1 ano de pré-escola gratuita e obrigatória e aprendizagem fundamental na língua materna que englobe alfabetização, matemática, desenvolvimento cognitivo e socioemocional.