Previdência: Afastamentos por saúde mental disparam no pós-pandemia de covid

Os afastamentos por questões de saúde mental dispararam no pós-pandemia de covid-19. Ansiedade e depressão foram as maiores causas de licença do trabalho em 2024, segundo dados do Ministério da Previdência Social. As licenças por ansiedade saltaram 341,9% em 10 anos no Brasil. Foram 32.000 afastamentos pela doença em 2014 e 141.414 em 2024. Já os afastamentos por depressão subiram 91,7% em 10 anos. Foram 59.268 em 2014 e 113.604 no ano passado.

Os dados do Ministério da Previdência Social são sobre as doenças do capítulo 5º da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças – transtornos mentais e comportamentais) que mais geraram a concessão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Além disso, segundo o ministério, por causa da pandemia de covid-19, em 2020 os benefícios foram concedidos de forma diferenciada, o que prejudicou a elaboração das estatísticas naquele ano.

Desde 2014, ansiedade e depressão são as duas maiores causas de afastamento do trabalho. A depressão ocupou o topo da lista de 2014 a 2020. Desde 2021, a ansiedade encabeça o ranking. Em 2024, a ansiedade ocupou o topo do ranking, com 141.414 distanciamentos das atividades laborais. A depressão veio em 2º lugar, com 113.604.

PORTARIA DETERMINA BEM-ESTAR MENTAL DOS FUNCIONÁRIOS

A discussão sobre saúde mental também ocorre no Executivo. Como medida de prevenção

ao adoecimento mental no trabalho, o governo federal publicou a portaria MTE NO 1.419 em agosto de 2024. O texto altera a Norma Regulamentadora no 1 (NR-I), incluindo a saúde mental como um dos componentes essenciais no programa de gerenciamento de riscos das empresas. Eis a íntegra (PDF - 227KB).

A portaria reformula o capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" e promove alterações no "Anexo I - Termos e definições" da NR-I. Isso inclui a criação de um Programa de Gerenciamento de Riscos por estabelecimento, abordando riscos físicos, químicos, biológicos, acidentes, fatores ergonômicos e psicossociais.

Assim, as empresas passam a ter a obrigação de garantir o bem-estar psicológico dos colaboradores com a mesma série de ações voltadas à prevenção de lesões físicas. A medida foi assinada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e entra em vigor

em maio.