Sessão da Câmara realizada com debates Intensos e aprovação de Projetos

Na última segunda-feira, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2024 em Tapurah, marcada por debates significativos e a aprovação de diversos projetos de lei. A sessão, que teve início com o uso da tribuna pelos vereadores, seguiu com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Dois novos projetos de lei foram introduzidos: o Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2024, que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028, e o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2024, que define o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários para o mesmo período. Ambos os projetos foram encaminhados para análise nas comissões competentes.

Na ordem do dia, três projetos foram debatidos e aprovados:

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024 - Define o traçado e denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 33", que agora será de uso público.

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2024 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) ou Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).

Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de até R$ 50.000,00 no orçamento vigente.

Além disso, o Requerimento nº 017/2024, que solicita ao prefeito Carlos Alberto Capeletti informações sobre lotes em áreas verdes ou de preservação permanente (APP), foi amplamente debatido e aprovado por maioria.

A sessão também contou com a participação ativa dos vereadores Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Diego Grendene, Márcio Araújo de Macedo, Jonathan Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo e Elder Gobbi, que utilizaram a palavra livre para discutir diversos assuntos.

Toda a sessão está disponível para visualização no YouTube e na página do Facebook da Câmara. A mesa diretora reforça o convite para que os munícipes acompanhem as sessões presencialmente no plenário ou ao vivo pelas redes sociais e canal no YouTube.

Esta sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Tapurah em promover transparência e participação ativa da comunidade nos processos legislativos.