STF julgará Bolsonaro em 2 de setembro

Poder 360: Moraes pediu para o presidente da 1ª Turma da Corte, Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento do núcleo 1 do grupo acusado de tentativa de golpe.

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 2 de setembro o começo do julgamento do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os 8 réus do grupo. A decisão foi tomada nesta 6ª feira (15.ago.2025) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma da Corte. A data foi definida depois da entrega das alegações finais de todos os acusados, na 4ª feira (13.ago). No dia seguinte, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento e pediu que Zanin marcasse a sessão.

No julgamento, os ministros da 1ª Turma decidirão pela condenação ou absolvição de cada réu e, em caso de condenação, definirão a pena. A sessão será aberta com a leitura do relatório de Moraes, que deve resumir as provas reunidas ao longo do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral. A defesa dos réus também se manifestará, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso. Depois das sustentações, Moraes apresentará seu voto, sugerindo a condenação ou a absolvição de cada acusado e, se for o caso, a pena correspondente.

Se condenado, Bolsonaro pode receber pena superior a 40 anos de prisão. O cumprimento, no entanto, só ocorre depois do trânsito em julgado (quando não houver mais possibilidade de recurso).

ENTENDA Os integrantes do núcleo 1 respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apenas Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve suspensa a parte da ação relativa aos crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Essas acusações referem-se aos atos de 8 de janeiro, quando o deputado já havia sido diplomado. Os crimes, segundo a PGR, foram cometidos para manter Bolsonaro no poder depois da derrota em 2022. Em 14 de julho, o órgão pediu a condenação dos 8 réus, afirmando que o ex-presidente liderou a organização criminosa, sendo o principal articulador e maior beneficiário das ações voltadas à ruptura do Estado democrático de Direito.

Leia o que disseram os réus do núcleo 1 em alegações finais ao STF:

• Jair Bolsonaro- a defesa classificou a acusação como tbsurdaE e baseada em um "golpe imaginado", alegando falta de provas e afirmando que as conversas sobre ruptura institucional não passaram de "cogitação". Pediu a anulação da delação de Mauro Cid e negou a existência de qualquer plano para prencer ou matar Alexandre de Moraes, sustentando que Bolsonaro determinou a transição de governo, não um golpe;

• Walter Braga Netto - negou participação em qualquer Plano golpista e questionou a

delação de Mauro Cid. dizendo que ele foi «obrjgodo a mentir". Rejeitou ter

conhecimento do plano "Punhal Verde e Amarelo" ou de ter financiado operações

clandestinas, alegando ausência de provas além da palavra do delator;

• Anderson Torres - pediu absolvição, negando crimes e afirmando que a «minuta de

golpe" encontrada em sua casa era um texto -apócrifo" sem valor jurídico, guardado

por descuido. Rebateu acusações de omissão no 8 de Janeiro, dizendo que tomou

providências dentro de suas atribuições como secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno - sustentou que sua atuação foi "acessória e periférica" e que não há

provas que o associem à organização do golpe. Classificou como "leviana- qualquer

tentativa de ligá-lo aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pediu absolvição.

• Alexandre Ramagem - negou ter ordenado monitoramento ilegal de ministros do STF

e adversários de Bolsonaro. Disse não haver provas de uso da Abin para fins golpistas e

que não pode ser responsabilizado por atos de servidores apenas por ser diretor-geral.

Pediu absolvição;

• Almir Garnier - negou ter colocado tropas à disposição de Bolsonaro e pediu

absolvição. Apontou contradições entre depoimentos de comandantes das Forças

Armadas e disse que o eventual apoio mencionado foi no sentido de respeito

hierárquico, não de ruptura institucional;

• Mauro Cid - pediu absolvição, alegando ter sido apenas observador dos fatos. Caso

seja condenado, solicitou pena mínima e reconhecimento da colaboração premiada,

destacando o isolamento e as perdas pessoais decorrentes de sua delação;

• Paulo Sergio Nogueira - pediu absolvição, dizendo que atuou ativamente contra o

golpe e que aconselhou Bolsonaro a aceitar o resultado das eleições. Afirmou ser

contrário a qualquer medida de exceção e diz que trabalhou para preservar o Estado

democrático de Direito.