TSE: Foto de Alvaro Galvan é substituída por equívoco no Registro de Candidatura

Hoje (15/08) é o prazo final para partidos, federações e coligações registrarem suas candidaturas para as Eleições 2024. As inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as 8h via internet, ou até as 19h em mídia entregue nos juízos eleitorais, que estarão em atendimento presencial até esse horário.

Em Tapurah, o único registro confirmado até o momento é o do candidato Álvaro Galvan, do PL, pela coligação Unidos por Tapurah, conforme consta no site oficial do TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br). No entanto, um erro chamou a atenção: a foto associada ao nome de Álvaro Galvan no sistema não corresponde à sua imagem. Ainda não está claro se o erro foi cometido durante o envio das informações ou se houve um equívoco por parte do TSE.

Após o registro, os processos passam a tramitar via Processo Judicial Eletrônico (PJe), na categoria Registro de Candidatura (RCand). O andamento dos pedidos pode ser acompanhado na plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que publica informações detalhadas sobre as candidaturas em todo o Brasil.

Até o dia 16 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatura — incluindo aqueles impugnados ou em recurso — devem ser julgados pelas instâncias competentes, e as decisões publicadas. Segundo o artigo 69 da Resolução do TSE nº 23.609/2019, os partidos, federações ou coligações podem substituir candidatos cujos registros sejam indeferidos, cancelados, cassados ou em caso de renúncia ou falecimento após o prazo final de registro.

Para concorrer a um cargo eletivo, é necessário que os candidatos preencham as condições de elegibilidade e não apresentem incompatibilidades conforme a Constituição Federal. Além disso, é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição correspondente.

Para o cargo de prefeito ou vice-prefeito, a idade mínima é de 21 anos até o dia da posse, enquanto candidatos a vereador devem ter, no mínimo, 18 anos até a data do pedido de registro de candidatura.