UE e Mercosul preparam anúncio de acordo comercial em cúpula.

A 65a Cúpula do Mercosul, reunião de presidentes do bloco, começa nesta 6a feira (6.dez.2024) em Montevidéu, no Uruguai, cercada pela expectativa da conclusão de um acordo de livre-comércio negociado há 25 anos entre o bloco sul-americano e a UE (União Europeia). Ministros de Relações Exteriores do Mercosul se reuniram na 5a feira (5.dez).

O esperado anúncio da conclusão das negociações ganhou força com o desembarque da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Montevidéu na 5a feira (5.dez). A chefe de governo da IJE é a responsável máxima pelas negociações no lado europeu. Há resistência pública de países onde a agropecuária tem grande peso, como França e Holanda. Mas os governos não interferem nas negociações.

Von der Leyen deverá se reunir com os líderes do bloco sul-americano na manhã de & feira, antes do início da reunião. A ideia é que o acordo seja anunciado no começo do evento. Integram o Mercosul:

• Brasil;

• Uruguai;

Argentina;

. Paraguai;

• Bolívia (que está em processo de adesão e não participará do acordo).

A Venezuela também faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017 e não tem participado de nenhuma instância de discussão.

ACORDO "À VISTA"

Ao chegar a Montevidéu, von der Leyen deu ênfase aos trâmites finais da negociação. Em seuverfil no X (ex-Twitter), disse que o acordo estava "à vista" e marcaria a fundação de um mercado de 700 milhões de pessoas. "Será a maior parceria de comércio e investimentos que o mundojá viu", afirmou.

Mesmo que as negociações sejam concluídas, porém, será necessário ainda acertar detalhes para o texto final a ser assinado. O acordo deverá ser revisado juridicamente e traduzido para todos os idiomas dos países dos 2 blocos. Isso não ficará pronto antes do início de 2025.

MAS FALTA COMBINAR COM OS FRANCESES

Parte do governo francês e setores agrícolas do país rejeitam com veemência o pacto de livre comércio entre a IJE e o Mercosul. O acordo, negociado desde 1999, zera as tarifas do bloco europeu sobre 92% das importações do bloco sul-americano em até 10 anos.

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi enfático em marcar sua contrariedade. Disse a von der Leyen que o acordo como está é "inaceitável" e fere a soberania agrícola francesa.

Internamente, o governo de Macron passa por um momento de instabilidade. Teve o primeiro-ministro derrubado por uma coalizão que foi da direita à esquerda e que também cobra a sua renúncia. Se indispor com o poderoso lobby agrícola francês é um problema

que Macron quer evitar. Agricultores franceses já realizaram diversos protestos para pressionar o governo e a Comissão Europeia a não assinar o acordo. Afirmam que a competição com os produtores sul-americanos causaria "concorrência desleal" porque não estarem sob as medidas ambientais e sanitárias mais rigorosas da Europa.

Segundo o setor, a produção de menor custo do Mercosul prejudica os agricultores locais.

Pelos termos do tratado, 81,8% do que a IJE importa do Mercosul terá tarifa zerada em 10 anos. Mas há limites anuais de aumento de importação.

OS PRÓXIMOS PASSOS

Depois da assinatura do acordo, von der Leyen precisará submeter o texto ao Parlamento Europeu. Diplomatas do Mercosul avaliam que haveria grande chance de o acordo ser aprovado no Parlamento Europeu porque há coalizões de interesses de diferentes partidos e países.

Mas antes de ser submetido ao Parlamento, o texto deverá passar pelo Conselho Europeu, formado pelos 27 países que integram o bloco. Há controvérsia quanto à obrigatoriedade dessa etapa. O fato é que tem sido seguida em diferentes acordos.

Espera-se que seja assim no caso da assinatura de um acordo entre Mercosul e UE, mesmo que seja por uma opção da Comissão Europeia para dar maior legitimidade política ao processo. Pode ser necessária a aprovação no Conselho de uma maioria qualificada, de

15 países.

A avaliação de diplomatas do Mercosul é que as chances de aprovação seriam favoráveis ao acordo no Conselho. Mas países da UE contrários poderiam impor um bloqueio de minoria. São necessários 4 países com 35% da população total do bloco para isso.

Polônia, Holanda e Austria tendem a acompanhar o bloqueio da França. Isso formaria o número de países necessário para o bloqueio, mas seria insuficiente em população. Há chances de que a Itália também participe. Nesse caso, cumpre-se o critério de 35% dos habitantes da IJE até mesmo se Holanda ou Austria não participarem do grupo.